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SAIBA MAISO Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de recém-nascida que faleceu em razão da ausência de internação em leito de UTI neonatal. A juíza da 8ª Vara da Fazenda ...
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistema e-Notariado passa a ter novas regras com a publicação do Provimento da Correge ...
O fórum é um espaço que foi historicamente concebido por e para adultos. Por vezes, contudo, crianças entram em contato com o sistema de justiça e são convidadas a comparecer ...
O advogado José Luiz Bulhões Pedreira, um dos redatores do anteprojeto da Comissão de Valores Mobiliários, faria 100 anos no dia 1/7/2025. Bulhões Pedreira morreu em 2006 e fo ...
O Supremo Tribunal Federal informa em relatório que alcançou o menor acervo processual desde 1991. O documento, que pode ser acessado neste link, aponta que o tribunal reduziu o ...
Nos centros de poder decisório da União Europeia, em Bruxelas, a liberdade não se encontra ameaçada por coerção manifesta, mas por uma erosão normativa impulsionada por um p ...