Dotado de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, nosso escritório está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses de seus clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados, razões pelas quais alcançou prestígio e respeitabilidade no mercado...
SAIBA MAISTema de muita indagação é a disciplina jurídica aplicável aos imóveis de propriedade da Terracap, empresa pública que atua como uma agência de desenvolvimento do Distrito F ...
A teoria do domínio do fato, por si só, não é suficiente para justificar uma condenação, sendo preciso, além dela, demonstrar o cometimento de crime pelo acusado. O entendim ...
O Criminal Player, maior ecossistema digital brasileiro para criminalistas, fará uma live na noite de segunda-feira (23/12) para discutir as perspectivas do Direito Penal para 202 ...
Foi publicado no dia 10 de dezembro o Marco Legal dos Seguros — Lei nº 15.040/2024, sancionada sem vetos pelo presidente da República, que entrará em vigor um ano após a sua ...
O Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução TJ 46/2024, criou a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a com ...
A divisão de posicionamentos dentro da Justiça é saudável até certo ponto, e, caso prolongada, pode prejudicar a segurança jurídica. Essa é a posição da ministra Dora Mar ...